Cumprimento de sentença 0133415-22.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0133415-22.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:32

Mero expediente

10/04/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0133415-22.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VICTOR EDUARDO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a tempo decorrido, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o prazo acima, sem que haja manifestação, venham conclusos para sentença.

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0133415-22.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: VICTOR EDUARDO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 299 - 22/10/2025 - RESPOSTA Evento 291 - 01/10/2025 - Determinada a intimação

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0133415-22.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VICTOR EDUARDO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF (ag. 4021) para que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial de nº 139716528, referente ao requisitório de pagamento de nº 5000445-61.2024.4.02.9388 (evento 272), para a conta indicada pelo exequente na petição do evento 287, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a esse juízo o cumprimento da determinação. Importante asseverar que, caso a parte beneficiária se enquadre em uma das hipóteses de isenção do Imposto de Renda, cabe a ela apresentar a declaração dirigida à instituição financeira responsável pelo pagamento de que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do § 1º do art. 27 da Lei 10.833/2003 e do § 1º do art. 33 e § 5º do art. 34 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, na forma do art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005. Apresentada a declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua-se o ofício com cópia desta. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se o ofício com a retenção de imposto de renda informada no requisitório de pagamento expedido, nos termos do caput dos artigos 33 e 34 da Resolução 822/2023 do CJF. Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária. Com a resposta da instituição depositária, dê-se vista ao exequente por 5 (cinco) dias. Após, nada mais requerido, dê-se baixa nos autos.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0133415-22.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VICTOR EDUARDO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

08/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0133415-22.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: VICTOR EDUARDO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 272 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 271 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2024, 15:20

Mero expediente

11/09/2023, 13:29

Mero expediente

18/04/2023, 23:25

Outras Decisões

15/03/2023, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 00:00