Cumprimento de sentença 5084616-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.467,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDREIA PEREIRA BASILEU

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON DIAS SANTIAGO

OAB/RJ 220919·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA

OAB/RJ 221244·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/10/2023, 22:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE03

17/10/2023, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/09/2023, 13:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/09/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023, 15:49

Despacho

21/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:12

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/10/2023, 22:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE03

17/10/2023, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 12:14

EXTRATO DE ATA

•08/09/2023, 13:18

17/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/09/2023, 13:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/09/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2023, 15:49

Despacho

21/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2023, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/08/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/08/2023, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDREIA PEREIRA BASILEU (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DIAS SANTIAGO (OAB RJ220919) ADVOGADO(A): FRANCISCO BANDEIRA DE LLIMA (OAB RJ221244) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente 80 - 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5084616-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO

17/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

14/07/2023, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 15:51

Despacho

14/07/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

16/04/2023, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/04/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/03/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:15:47)

16/02/2023, 19:50

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023, 16:01

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/11/2022, 23:59

Determinada a citação

07/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2022, 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2022, 14:37

Determinada a intimação

04/11/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 10:30

Alterado o assunto processual

04/11/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:12

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 13:31

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 12:15

SENTENÇA

•01/03/2023, 12:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/02/2023, 22:16

SENTENÇA

•06/02/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:37