Execução Fiscal 0032662-62.2016.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 0032662-62.2016.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

25/05/2026, 17:18

Outras Decisões

22/04/2026, 14:59

Outras Decisões

27/02/2026, 21:11

Outras Decisões

28/10/2025, 14:04

Recebimento

21/10/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 07 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0032662-62.2016.4.02.5109/RJ (Aditamento: 306) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 14:55

Mero expediente

19/02/2025, 16:59

Petição (Apelação)

18/02/2025, 16:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2024, 06:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/04/2022, 15:38

Por decisão judicial

21/11/2019, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2018, 14:24

Documentos

•30/07/2025, 00:00

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Petição (Apelação)

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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