Execução Fiscal 5015571-21.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5015571-21.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 17:39

Mero expediente

20/10/2025, 23:05

Recebimento

20/10/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: SHEILA PAZ CALAIS FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 07 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5015571-21.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 325) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2025, 12:22

Mero expediente

08/10/2024, 15:24

Ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 13:45

Mero expediente

03/05/2024, 13:44

Mero expediente

26/02/2024, 14:04

Mero expediente

05/08/2023, 15:20

Distribuição (sorteio)

04/08/2023, 15:02

Documentos

•30/07/2025, 00:00