Execução de Título Extrajudicial 5120658-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 16:16

Outras Decisões

18/11/2025, 18:50

Recebimento

20/10/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: MARIO HERMANO BRAGA COUTINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 07 de AGOSTO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5120658-90.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 395) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 18:48

Mero expediente

30/04/2025, 20:04

Abandono da causa

27/03/2025, 18:16

Mero expediente

27/01/2025, 22:30

Mero expediente

23/10/2024, 15:10

Mero expediente

15/07/2024, 21:46

Mero expediente

17/03/2024, 15:52

Outras Decisões

24/11/2023, 10:50

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 11:27

Documentos

•30/07/2025, 00:00