Embargos à Execução 5004716-66.2021.4.02.5105 - TRF2

Embargos à Execução 5004716-66.2021.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:58

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2024, 15:19

Determinada a intimação

31/01/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:46

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50047166620214025105

30/01/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: R. V. TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004716-66.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: R. V. TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004716-66.2021.4.02.5105/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

05/04/2022, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:47

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50047166620214025105

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

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