Cumprimento de sentença 5006632-18.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006632-18.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 08/05/2026 - Expedição de Alvará

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006632-18.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SERGIO FONSECA DE MOURA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ DESPACHO/DECISÃO Evento 191, PET1: considerando a cessão de crédito de SERGIO FONSECA DE MOURA para RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, já homologada ao evento 141, DESPADEC1, promova a Secretaria do Juízo o cancelamento, com urgência, do Alvará n. 510018915015 (juntado ao evento 182, ALVARA1), e a expedição de novo alvará referente à parte principal da requisição em favor da cessionária, nos termos da Decisão proferida ao evento 179, DESPADEC1. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se.

07/05/2026, 00:00

Outras Decisões

06/05/2026, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006632-18.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: SERGIO FONSECA DE MOURA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 04/05/2026 - Expedição de Alvará

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006632-18.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: SERGIO FONSECA DE MOURA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 04/05/2026 - Expedição de Alvará

05/05/2026, 00:00

Outras Decisões

11/04/2026, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 13:47

Por decisão judicial

02/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006632-18.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: SERGIO FONSECA DE MOURA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 19/11/2025 - Juntado(a)

24/11/2025, 00:00

Outras Decisões

10/11/2025, 21:45

Mero expediente

09/10/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006632-18.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SERGIO FONSECA DE MOURA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO SERGIO FONSECA DE MOURA move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado. Efetivado o envio da requisição de pagamento, conforme evento 109 vem aos autos a informação de que SERGIO FONSECA DE MOURA teria cedido seu crédito, resultante deste processo, em favor de RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, através de instrumento particular de cessão de direitos creditórios (evento 125). O cessionário requer a homologação da cessão e a retificação da titularidade do crédito. É o relatório. Decido. Verifico que o requerimento da cessão está em conformidade com o que determina o capítulo IV do título I da da Resolução nº 458/2017, assim sendo, DEFIRO a cessão de crédito. Descabe a alteração de titularidade de precatório já expedido, ainda mais porque todos os procedimentos administrativos respectivos já foram ultimados. De todo modo, tendo em vista a cessão de crédito acostada aos autos, cabível é, no momento, a conversão dos valores em depósito judicial. Oficie-se ao Egrégio TRF da 2ª Região, comunicando-o que o crédito objeto do precatório nº 5009946-39.2024.4.02.9388, foi objeto de cessão e solicitando que, quando do depósito, os valores requisitados sejam colocados à disposição deste Juízo. Inclua-se o advogado constituído pela parte cessionária para acompanhamento. Evento 139: Indefiro, eis que, não se enquadra em uma das hipóteses descritas no artigo 189 do CPC

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 21:09

Mero expediente

14/02/2025, 14:27

Ato ordinatório

18/12/2024, 18:54

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00