Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009281-76.2021.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: VALTER DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080)
EXEQUENTE: MIRNA SANDRA SILVA MARTINS
ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080)
EXEQUENTE: VANIR DE SOUZA ASSIS
ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080)
EXEQUENTE: SUZANA DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.
Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 21:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 18:50
Por decisão judicial
25/04/2024, 15:24
Mero expediente
04/12/2023, 10:21
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
06/09/2023, 13:29
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/09/2023, 12:31
Mero expediente
29/08/2023, 16:04
Recebimento
23/08/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: SUZANA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
APELADO: MIRNA SANDRA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
APELADO: VANIR DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
APELADO: VALTER DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009281-76.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
06/09/2023, 13:29
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/09/2023, 12:31
Mero expediente
29/08/2023, 16:04
Recebimento
23/08/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: SUZANA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
APELADO: MIRNA SANDRA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
APELADO: VANIR DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079)
APELADO: VALTER DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009281-76.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/08/2022, 15:23
Mero expediente
24/06/2022, 16:26
Mero expediente
13/05/2022, 11:56
Mero expediente
10/05/2022, 08:09
Petição (Apelação)
16/03/2022, 22:05
Procedência
18/01/2022, 14:58
Mero expediente
25/10/2021, 19:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/09/2021, 16:32
Ato ordinatório
03/09/2021, 11:34
Mero expediente
09/07/2021, 14:17
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)