Cumprimento de sentença 5009737-40.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009737-40.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009737-40.2018.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO. Nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, DETERMINO à Gerência da Agência 4117 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda à transferência de valores consoante as informações abaixo descritas. CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA: 4117 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86454399-7 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: R$ 97.652,33 (noventa e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e três centavos) ACRÉSCIMOS ( X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO ( X) TOTAL TRIBUTAÇÃO ( X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: ( X) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação CONTA DE DESTINO BANCO: Banco do Brasil S.A. AGÊNCIA: 3793-1 TIPO DE CONTA: ( X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 19-1 TITULAR DA CONTA: BANCO DO BRASIL SA CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA: 00.000.000/0001-91 Determino ainda que a Gerência ora oficiada comprove nos autos o cumprimento da presente determinação judicial. Após, dê-se baixa e se arquivem os autos. Rio de Janeiro, 15/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009737-40.2018.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Da devolução da importância paga em excesso de execução pelo Banco do Brasil Tendo em vista os dados bancários apresentados no evento nº 405, intime-se o Banco do Brasil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe qual o tipo de conta (poupança ou corrente), tendo em vista viabilizar o estorno da importância paga em excesso de execução pelo referido réu e que ainda se encontra depositada na conta judicial n.º 86454399-7 (Eventos n.º 293 e 393), com seus acréscimos legais. Após, proceda a Secretaria ao cadastro do ofício próprio para a transferência de valores em favor do Banco do Brasil. Rio de Janeiro, 09/12/2025.

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 16:32

Reativação

09/12/2025, 15:19

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009737-40.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA BRAGA E SILVA ADVOGADO(A): SILVIO MACIEL E SILVA JUNIOR (OAB RJ137728) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO. Nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, DETERMINO à Gerência da Agência 4117 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda à transferência de valores consoante as informações abaixo descritas. 1ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA: 4117 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86441419-4 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: R$ 29.526,29 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) ACRÉSCIMOS ( X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO ( X) TOTAL TRIBUTAÇÃO ( X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: ( X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido 2ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA: 4117 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86468012-9 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: R$ 18.490,38 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos) ACRÉSCIMOS ( X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO ( X) TOTAL TRIBUTAÇÃO ( X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: ( X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido CONTA DE DESTINO BANCO: BRADESCO AGÊNCIA: 213-5 TIPO DE CONTA: ( X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 0770364-3 TITULAR DA CONTA: MARIA LUIZA BRAGA E SILVA CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA: 314.718.627-04 Determino ainda que a Gerência ora oficiada comprove nos autos o cumprimento da presente determinação judicial. Da devolução da importância paga em excesso de execução pelo Banco do Brasil Outrossim, intime-se o Banco do Brasil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe nos autos todos os dados bancários da instituição (banco, agência, número e tipo de conta e CNPJ), tendo em vista viabilizar o estorno da importância paga em excesso de execução pelo referido réu e que ainda se encontra depositada na conta judicial n.º 86454399-7 (Eventos n.º 293 e 393), com seus acréscimos legais. Após, proceda a Secretaria ao cadastro do ofício próprio para a transferência de valores em favor do Banco do Brasil. Rio de Janeiro, 08/10/2025.

Mero expediente

10/10/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009737-40.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA BRAGA E SILVA ADVOGADO(A): SILVIO MACIEL E SILVA JUNIOR (OAB RJ137728) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Considerando a informação quanto ao estado de saúde debilitado da parte autora (evento nº 382), intime-se a autora para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, informe todos os dados bancários de sua titularidade (banco, agência, número e tipo de conta, operação e CPF) para fins de transferência de valores. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 28/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 21:23

Mero expediente

05/01/2025, 16:08

Mero expediente

28/05/2024, 20:27

Mero expediente

30/01/2024, 17:27

Mero expediente

03/12/2023, 19:56

Mero expediente

19/09/2023, 20:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009737-40.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUIZA BRAGA E SILVA ADVOGADO(A): SILVIO MACIEL E SILVA JUNIOR (OAB RJ137728) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO. Nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, DETERMINO à Gerência da Agência 4117 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda à transferência de valores consoante as informações abaixo descritas. 1ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA: 4117 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86441419-4 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: R$ 29.526,29 (vinte e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) ACRÉSCIMOS ( X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO ( X) TOTAL TRIBUTAÇÃO ( X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: ( X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido 2ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA: 4117 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86468012-9 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: R$ 18.490,38 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos) ACRÉSCIMOS ( X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO ( X) TOTAL TRIBUTAÇÃO ( X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: ( X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido CONTA DE DESTINO BANCO: BRADESCO AGÊNCIA: 213-5 TIPO DE CONTA: ( X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 0770364-3 TITULAR DA CONTA: MARIA LUIZA BRAGA E SILVA CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA: 314.718.627-04 Determino ainda que a Gerência ora oficiada comprove nos autos o cumprimento da presente determinação judicial. Da devolução da importância paga em excesso de execução pelo Banco do Brasil Outrossim, intime-se o Banco do Brasil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe nos autos todos os dados bancários da instituição (banco, agência, número e tipo de conta e CNPJ), tendo em vista viabilizar o estorno da importância paga em excesso de execução pelo referido réu e que ainda se encontra depositada na conta judicial n.º 86454399-7 (Eventos n.º 293 e 393), com seus acréscimos legais. Após, proceda a Secretaria ao cadastro do ofício próprio para a transferência de valores em favor do Banco do Brasil. Rio de Janeiro, 08/10/2025.

13/10/2025, 00:00

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Mero expediente

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Reativação

Baixa Definitiva

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