Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença
TRF21° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
15/05/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/11/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500367-25.2015.4.02.5116/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 222 - 10/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500367-25.2015.4.02.5116/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o pagamento da verba honorária pelo Município de Macaé (evento 145, PET1), em cumprimento à condenação constante da sentença (evento 106, SENT1), com a juntada dos comprovantes de apropriação dos honorários de sucumbência pela CEF (evento 179, PET1), nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500367-25.2015.4.02.5116/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ao(à) Exequente