Execução Fiscal 0501527-43.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:37

Por decisão judicial

07/04/2026, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2026, 06:15

Por decisão judicial

08/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0501527-43.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 73, PET1: Ao Executado

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 22:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 19:59

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:23

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:49

Por decisão judicial

01/04/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 06:15

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:49

Por decisão judicial

25/03/2024, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 06:15

Por decisão judicial

21/03/2023, 18:21

Todas as movimentações(29)

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:37

Por decisão judicial

07/04/2026, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2026, 06:15

Por decisão judicial

08/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0501527-43.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 73, PET1: Ao Executado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 22:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 19:59

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:23

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:49

Por decisão judicial

01/04/2025, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 06:15

Ato ordinatório

24/05/2024, 12:49

Por decisão judicial

25/03/2024, 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 06:15

Por decisão judicial

21/03/2023, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2023, 06:15

Ato ordinatório

19/05/2022, 14:49

Por decisão judicial

14/03/2022, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2021, 17:27

Mero expediente

13/08/2021, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021, 06:15

Por decisão judicial

08/06/2020, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2020, 15:28

Por decisão judicial

09/01/2014, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2013, 14:29

Por decisão judicial

28/10/2010, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2010, 19:32

Por decisão judicial

23/09/2010, 13:23

Distribuição (sorteio)

21/01/2009, 12:00