Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048040-89.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARGARETH MATOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MARANHAO REZENDE
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MOACIR ALVES DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NEIRY DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NILVIA NUNES DUARTE
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NILZA TERESINHA DAMASCENA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SANDRA DE CASSIA SILVA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SEBASTIANA PAULA DA CRUZ ARAUJO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: VALDIVINA MARIA MARQUES
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Com o pagamento efetuado a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao desbloqueio do valor no sistema Sisbajud (ev. 155.1). Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa no feito.
30/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/09/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5048040-89.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA
EXEQUENTE: MARGARETH MATOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048040-89.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARGARETH MATOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MARANHAO REZENDE
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MOACIR ALVES DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NEIRY DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NILVIA NUNES DUARTE
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NILZA TERESINHA DAMASCENA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SANDRA DE CASSIA SILVA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SEBASTIANA PAULA DA CRUZ ARAUJO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: VALDIVINA MARIA MARQUES
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
DESPACHO/DECISÃO
Despachado/sentenciado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).
evento 211, PET1 - Defiro. Expeça-se o Alvará de Levantamento dos honorários depositados em evento 98, DOC2, em nome da sociedade de advogados.
Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.
26/05/2025, 00:00
Outras Decisões
23/05/2025, 17:14
Outras Decisões
16/08/2024, 17:08
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/03/2024, 15:11
Mero expediente
10/01/2024, 17:06
Ato ordinatório
30/11/2023, 12:09
Mero expediente
27/10/2023, 18:12
Mero expediente
18/08/2023, 15:38
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/09/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5048040-89.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA
EXEQUENTE: MARGARETH MATOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5048040-89.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARGARETH MATOS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MARANHAO REZENDE
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: MOACIR ALVES DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NEIRY DE OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NILVIA NUNES DUARTE
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: NILZA TERESINHA DAMASCENA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SANDRA DE CASSIA SILVA
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: SEBASTIANA PAULA DA CRUZ ARAUJO
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
EXEQUENTE: VALDIVINA MARIA MARQUES
ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
DESPACHO/DECISÃO
Despachado/sentenciado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).
evento 211, PET1 - Defiro. Expeça-se o Alvará de Levantamento dos honorários depositados em evento 98, DOC2, em nome da sociedade de advogados.
Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.
26/05/2025, 00:00
Outras Decisões
23/05/2025, 17:14
Outras Decisões
16/08/2024, 17:08
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
15/03/2024, 15:11
Mero expediente
10/01/2024, 17:06
Ato ordinatório
30/11/2023, 12:09
Mero expediente
27/10/2023, 18:12
Mero expediente
18/08/2023, 15:38
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)
17/07/2023, 16:40
Mero expediente
17/07/2023, 14:31
Mero expediente
09/03/2023, 15:46
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
07/03/2023, 13:14
Recebimento
07/03/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DO SOCORRO MARANHAO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: NILZA TERESINHA DAMASCENA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: MARGARETH MATOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: NEIRY DE OLIVEIRA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: MOACIR ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: MARIA DAS GRACAS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: SEBASTIANA PAULA DA CRUZ ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: SANDRA DE CASSIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: NILVIA NUNES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELANTE: VALDIVINA MARIA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Apelação Cível Nº 5048040-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND