Execução Fiscal 5029907-57.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029907-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:49

Por decisão judicial

01/12/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029907-57.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

25/11/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029907-57.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) DESPACHO/DECISÃO Evento 109, PET2: Em que pese o dado solicitado já tenha sido informado na Carta Precatória (evento 95, PRECATORIA1), oficie-se em resposta à CIELO S.A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, informando o CNPJ da parte envolvida, a saber: M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16650524000168. Após, prossiga-se conforme o despacho de evento 102, DESPADEC1.

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029907-57.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, torno sem efeito o despacho de evento 99 por evidente erro material, vez que os autos estão em plena tramitação, não sendo a hipótese de baixa/arquivamento por ausência de julgado neste sentido. Enviada Carta Precatória (evento 95, PRECATORIA1) e encaminhada a confirmação de intimação de CIELO S/A (evento 100), eis que nada mais houve pedido pelas partes, fiquem os autos suspensos em Secretaria, por até 180 dias, no aguardo da resposta. Vindo a resposta, prossigam-se com os atos já determinados (evento 39, DESPADEC1). Veiculado algum pedido das partes, venham conclusos. Se não, decorrido o prazo sem resposta, reative-se o processo para reiteração da diligência, disso intimando-se as partes e, então, retomando-se a suspensão, nos moldes acima.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 23:02

Mero expediente

30/06/2025, 19:24

Mero expediente

04/06/2025, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 13:28

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:39

Por decisão judicial

19/05/2025, 17:39

Mero expediente

19/05/2025, 13:50

Mero expediente

08/04/2025, 14:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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