Execução Fiscal 5011726-87.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 4.496.818,17
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
31.***.***.0001-14
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA
CPF
837.***.***-49
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·
Representa: Autor
CARLOS CORTES VIEIRA LOPES
CPF
055.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024, 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024, 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 21:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2024, 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024, 11:32
Juntado(a)
12/08/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 13:52
Decisão interlocutória
15/05/2024, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 18:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/09/2023, 03:00
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Todas as movimentações
(56)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024, 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024, 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 21:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2024, 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2024, 11:32
Juntado(a)
12/08/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 13:52
Decisão interlocutória
15/05/2024, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024, 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 18:51
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
18/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023
18/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510010912779 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50117268720194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31069347000114, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 4.496.818,17 em data de 13/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 70 2 14 014983-02 e 70 6 14 028911-20, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/07/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011726-87.2019.4.02.5120/RJ
18/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
14/07/2023, 18:13
Expedição de Edital - citação
14/07/2023, 18:13
Determinada a citação
24/03/2023, 09:41
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2022, 15:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 19:02
Despacho
21/10/2022, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2022, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2022, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022, 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2022, 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01F)
09/03/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022, 23:59
Declarada incompetência
21/02/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022, 15:50
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2022, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2021, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021, 11:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021, 11:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021, 17:21
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
31/05/2021, 19:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021, 15:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021, 12:33
Juntada de peças digitalizadas
19/04/2021, 23:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020, 18:55
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
08/05/2020, 04:25
Despacho/Decisão - Determina Citação
03/03/2020, 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020, 14:11
Distribuído por sorteio
13/11/2019, 19:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2023, 09:41
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2022, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2022, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2020, 15:03