Execução Fiscal 5013641-36.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 219.122,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESS SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 14:52

Decisão interlocutória

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 22:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

18/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/11/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/11/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:40

25/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 14:52

Decisão interlocutória

25/09/2023, 11:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 22:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

18/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESS SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI EDITAL Nº 510010912820 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50136413620214025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ESS SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ESS SERVICOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 08828615000112, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 219.122,89 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 142086045, 142086053 e 132926679, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/07/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013641-36.2021.4.02.5110/RJ

18/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

14/07/2023, 18:17

Expedição de Edital - citação

14/07/2023, 18:17

Despacho

24/03/2023, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/07/2022, 16:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2022, 16:18

Decisão interlocutória

04/05/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 09:42

Despacho

10/12/2021, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 09:42