Execução Fiscal 5098811-95.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5098811-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

03/03/2026, 16:54

Outras Decisões

03/03/2026, 16:53

Outras Decisões

05/02/2026, 13:31

Outras Decisões

10/12/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 10:07

Por decisão judicial

07/10/2025, 11:29

Outras Decisões

03/10/2025, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2025, 08:28

Por decisão judicial

30/09/2025, 12:06

Outras Decisões

30/09/2025, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

31/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO EDITAL Nº 510016828067 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5098811-95.2024.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, CPF: 086.288.257-54, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 309.388,00 (trezentos e nove mil trezentos e oitenta e oito reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 19957.013524/2023-94. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, CPF: 086.288.257-54, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 30/07/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juíza Federal Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098811-95.2024.4.02.5101/RJ

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 13:21

Documentos

•31/07/2025, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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