Execução Fiscal 5093335-47.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5093335-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/11/2025, 10:15

Outras Decisões

12/11/2025, 10:11

Outras Decisões

05/11/2025, 12:46

Outras Decisões

16/10/2025, 15:00

Mero expediente

14/10/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ACAM LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DA COSTA ABADE EDITAL Nº 510016837231 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5093335-47.2022.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA ACAM LTDA, CNPJ: 01.732.226/0001-40 e MARCO AURELIO DA COSTA ABADE, CPF: 078.593.027-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 160.526,44 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCO AURELIO DA COSTA ABADE, CPF: 078.593.027-21, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 18.525,97 (dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093335-47.2022.4.02.5101/RJ

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ACAM LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DA COSTA ABADE EDITAL Nº 510016837063 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5093335-47.2022.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA ACAM LTDA, CNPJ: 01.732.226/0001-40 e MARCO AURELIO DA COSTA ABADE, CPF: 078.593.027-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 160.526,44 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONSTRUTORA ACAM LTDA, CNPJ: 01.732.226/0001-40, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 197,43 (cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093335-47.2022.4.02.5101/RJ

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 14:32

Outras Decisões

23/06/2025, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 11:43

Por decisão judicial

02/05/2023, 11:37

Outras Decisões

02/05/2023, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 11:13

Por decisão judicial

27/04/2023, 11:07

Outras Decisões

27/04/2023, 10:57

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ACAM LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DA COSTA ABADE EDITAL Nº 510016837231 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5093335-47.2022.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA ACAM LTDA, CNPJ: 01.732.226/0001-40 e MARCO AURELIO DA COSTA ABADE, CPF: 078.593.027-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 160.526,44 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCO AURELIO DA COSTA ABADE, CPF: 078.593.027-21, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 18.525,97 (dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093335-47.2022.4.02.5101/RJ

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ACAM LTDA EXECUTADO: MARCO AURELIO DA COSTA ABADE EDITAL Nº 510016837063 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5093335-47.2022.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA ACAM LTDA, CNPJ: 01.732.226/0001-40 e MARCO AURELIO DA COSTA ABADE, CPF: 078.593.027-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 160.526,44 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONSTRUTORA ACAM LTDA, CNPJ: 01.732.226/0001-40, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 197,43 (cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093335-47.2022.4.02.5101/RJ

31/07/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Todas as movimentações(37)