Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5093047-07.2019.4.02.5101 - TRF2

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 5093047-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/11/2023, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

30/10/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

20/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50930470720194025101

11/10/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO NOGUEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5093047-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

28/02/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/02/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/02/2023, 09:52

Despacho

08/02/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50930470720194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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