Procedimento Comum Cível 5003649-36.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES RELATOR: FELIPO LIVIO LEMOS LUZ EXEQUENTE: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA FERRARI (OAB ES044200) ADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 29/05/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário

09/06/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2026, 12:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2026, 12:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/05/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.

20/03/2026, 00:00

Homologação de Transação

18/03/2026, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida, ressalvando que a ausência de manifestação será considerada como não aceitação da oferta. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 23/12/2025 - LAUDO PERICIAL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da inicial de evento 32.1. Altere-se o valor da causa para R$ 105.411,60 (cento e cinco mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Após, prossiga-se no cumprimento da decisão de evento 4.1, aguardando-se a juntada do laudo pericial.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos do valor atribuído à causa (parcelas vencidas, incluindo 13º, e vincendas, além do cálculo do valor do benefício pleiteado), a fim de verificar o juízo competente para processamento e julgamento da demanda. Registro, por oportuno, nos termos do art. 6º do CPC, que a Seção Judiciária do RS disponibiliza uma série de programas gratuitos para Cálculos Judiciais no endereço eletrônico: https://www2.jfrs.jus.br/menu-dos-programas-para-calculos-judiciais/. Além disso, também no prazo de 15 dias, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS deverá promover a juntada de termo de curatela aos autos, a fim de demonstrar que possui poderes para representar ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, considerando que assinou o instrumento de mandato em nome da autora. Após, venham-me os autos conclusos.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003649-36.2025.4.02.5005/ES AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a prevenção apontada pelo sistema em relação aos autos número 5003357-51.2025.4.02.5005/ES, considerando a possibilidade de ocorrência de coisa julgada/litispendência. Ressalte-se, ainda, que a parte autora, nos autos 5003357-51.2025.4.02.5005/ES, manifestou-se pela continuidade do feito, patrocinado pela Defensoria Pública da União.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/10/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ELIZETE FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento). Ademais, por ordem do MM. Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo. Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.

07/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00