Execução Fiscal 5060500-74.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5060500-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2023, 14:34

Despacho

20/10/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 11:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50605007420204025101

03/10/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: UELLINGTON PI DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5060500-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

28/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/03/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/03/2023, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/02/2023, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 19:01

SENTENÇA

•03/03/2023, 12:17

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50605007420204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

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