Execução Fiscal 5059680-55.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5059680-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/10/2023, 12:33

Despacho

03/10/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 19:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50596805520204025101

02/10/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LETICIA CHAGAS DOS SANTOS DE ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059680-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

05/05/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/05/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:40

Indeferida a petição inicial

15/03/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 17:44

Despacho

01/03/2023, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 20:46

SENTENÇA

•15/03/2023, 14:40

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50596805520204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Despacho

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