Conflito de competência cível 5009220-36.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5009220-36.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 06:58

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/08/2023, 15:06

Expedição de ofício

22/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 07:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/08/2023, 18:54

Declarado competente - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: IVANILSO DA SILVA CONCEICAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5009220-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 11:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

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