Execução Fiscal 5018911-77.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
07/06/2021
Valor da Causa
R$ 8.729,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
ROBERTO PEREIRA SILVA
CPF
576.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES
CPF
053.***.***-65
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025, 15:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025, 23:59
Decisão interlocutória
24/03/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 16:02
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 15:34
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 15:33
Juntada de certidão
17/03/2025, 15:39
Determinada a intimação
09/01/2025, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 15:13
Juntada de Petição
05/08/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2024, 11:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:13
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Todas as movimentações
(69)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025, 15:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025, 23:59
Decisão interlocutória
24/03/2025, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 16:02
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 15:34
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025, 15:33
Juntada de certidão
17/03/2025, 15:39
Determinada a intimação
09/01/2025, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 15:13
Juntada de Petição
05/08/2024, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2024, 11:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/04/2024, 12:38
Expedição de ofício
29/04/2024, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024, 19:35
Juntada de Petição
07/03/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/01/2024, 23:59
Decisão interlocutória
10/01/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/01/2024, 15:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023, 14:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023, 21:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 16:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/11/2023, 16:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
18/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
18/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA SILVA EDITAL Nº 500002386823 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROBERTO PEREIRA SILVA, CPF: 57623813749 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50189117720214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 9.918,00 (nove mil novecentos e dezoito reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 9.918,00. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060122472178 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018911-77.2021.4.02.5001/ES
18/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023, 16:24
Expedição de Edital - intimação
14/07/2023, 08:21
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023, 14:35
Juntada de certidão
24/02/2023, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 15:53
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/07/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
03/06/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
03/06/2022, 02:00
Intimação por Edital
02/06/2022, 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
02/06/2022, 16:50
Expedição de Edital - citação
02/06/2022, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022, 19:10
Juntado(a)
25/02/2022, 17:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/12/2021, 13:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/07/2021, 20:14
Determinada a citação
08/06/2021, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021, 09:13
Distribuído por sorteio
07/06/2021, 14:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2025, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2025, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 11:54
ATO ORDINATÓRIO
•
09/02/2023, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2021, 15:09