Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença
TRF2JEArquivado
Data de Distribuição
22/01/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Federal de Itaperuna
Partes do Processo
ARTUR SERAFIM DE CASTRO NETTO
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO
OAB/RJ 152330·CPF·Representa: Autor
MARLON DA SILVA FIGUEIRA
OAB/RJ 152763·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
VICTORHUGO PEREIRA DUARTE
OAB/RJ 205898·CPF·Representa: Autor
SADI BONATTO
OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/09/2025, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000189-79.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ARTUR SERAFIM DE CASTRO NETTO
ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)
ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
14/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2025, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000189-79.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS
REQUERENTE: ARTUR SERAFIM DE CASTRO NETTO
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)
ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)
ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 01/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000189-79.2023.4.02.5112/RJ
REQUERENTE: ARTUR SERAFIM DE CASTRO NETTO
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)
ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)
ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a informação prestada pela CEF por meio da petição de evento, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor da parte autora dos valores remanescentes nas contas nº 86404525-7, 86404452-8, 86404453-6, Operação 005, Agência 0182.
Após, intime-se a parte beneficiária para ciência da expedição do alvará, e para que compareça ao banco depositário, munido com 02 cópias do referido documento, no prazo de validade respectivo (60 dias).
Em seguida, nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000189-79.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS
REQUERENTE: ARTUR SERAFIM DE CASTRO NETTO
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)
ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)
ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 01/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000189-79.2023.4.02.5112/RJ
REQUERENTE: ARTUR SERAFIM DE CASTRO NETTO
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)
ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)
ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a informação prestada pela CEF por meio da petição de evento, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor da parte autora dos valores remanescentes nas contas nº 86404525-7, 86404452-8, 86404453-6, Operação 005, Agência 0182.
Após, intime-se a parte beneficiária para ciência da expedição do alvará, e para que compareça ao banco depositário, munido com 02 cópias do referido documento, no prazo de validade respectivo (60 dias).
Em seguida, nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.