Execução Fiscal 5011884-43.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.847,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

NINOM ROUZE MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

11/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

25/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2024, 11:10

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

11/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:25

25/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/09/2024, 11:10

Expedição de ofício

12/09/2024, 14:50

Decisão interlocutória

03/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/11/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/11/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2023, 15:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

18/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NINOM ROUZE MOREIRA EDITAL Nº 500002387129 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) NINOM ROUZE MOREIRA, CPF: 24878537191 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50118844320214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.555,74 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.539,58. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1644/14 e 2240/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011884-43.2021.4.02.5001/ES

18/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023, 16:22

Expedição de Edital - intimação

14/07/2023, 08:20

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 11:55

Juntada de certidão

20/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 18:38

Expedição de Edital - citação

26/05/2022, 09:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/03/2022, 16:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

14/01/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2021, 20:53

Decisão interlocutória

19/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 12:55

Determinada a intimação

09/06/2021, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 08:12

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 12:55