Procedimento Comum Cível 5011183-73.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

D

RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RENEIDE DE AZEVEDO LYRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICA REGINA BORGES MORAIS

OAB/RJ 122548·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Autor

MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA

OAB/RJ 207360·CPF·Representa: Autor

ERICA REGINA BORGES MORAIS

OAB/RJ 122548·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERICA REGINA BORGES MORAIS

OAB/RJ 122548·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Autor

MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA

OAB/RJ 207360·CPF·Representa: Autor

ERICA REGINA BORGES MORAIS

OAB/RJ 122548·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ 084987·Representa: Réu

MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA

OAB/RJ 207360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011183-73.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011183-73.2021.4.02.5101/RJ RÉU: RENEIDE DE AZEVEDO LYRA ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau."

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:14

Petição (Apelação)

06/05/2025, 11:56

Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:08

Mero expediente

24/05/2024, 14:08

Julgamento em Diligência

19/10/2023, 10:17

Mero expediente

10/05/2023, 23:18

Mero expediente

26/08/2022, 15:04

Mero expediente

22/06/2022, 10:50

Mero expediente

03/03/2021, 20:10

Distribuição (sorteio)

01/03/2021, 15:49

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00