Execução Fiscal 5023980-13.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5023980-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2024, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

26/02/2024, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

12/01/2024, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/12/2023, 14:19

Decisão interlocutória

01/12/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50239801320234025101

16/10/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMA TYL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023980-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

04/07/2023, 18:36

Alterado o assunto processual

04/07/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 11:42

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50239801320234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

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