Execução Fiscal 5002925-85.2019.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5002925-85.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 22:51

Despacho

11/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 20:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50029258520194025120

09/10/2023, 06:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,05 em 26/07/2023 Número de referência: 1066952

26/07/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RAFAEL HONORATO MARINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002925-85.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

05/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/07/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 20:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/06/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2023 12:20:58)

23/05/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2023, 12:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:38

SENTENÇA

•09/06/2023, 16:04

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