Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5076556-12.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/11/2025.
01/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 34 - Ao apelado para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do CPC.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (th)
26/11/2025, 00:00
Outras Decisões
25/11/2025, 13:59
Petição (Apelação)
14/11/2025, 14:16
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Improcedência
29/10/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 11 - Dê-se vista às partes, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. (th)
08/09/2025, 00:00
Outras Decisões
05/09/2025, 17:20
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
DESPACHO/DECISÃO
I - Recebo os Embargos à Execução.
Concedo o efeito suspensivo, conforme requerido, tendo em vista o depósito em garantia da quantia em execução no ev. 1, Anexo 5, nos termos do art. 919, §1º, do CPC.
II - Ao embargado, para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 920, inciso I, do CPC.
Após, voltem conclusos. (th)
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5076556-12.2025.4.02.5101 distribuido para 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, cujo valor deverá ser executado naqueles autos, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução e expeça-se alvará em favor do embargado (CONDOMINIO TOULON) para levantamento da verba depositada no ev. 1. Ao final, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)
30/10/2025, 00:00
Improcedência
29/10/2025, 16:16
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 11 - Dê-se vista às partes, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. (th)
08/09/2025, 00:00
Outras Decisões
05/09/2025, 17:20
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076556-12.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO TOULON
ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879)
DESPACHO/DECISÃO
I - Recebo os Embargos à Execução.
Concedo o efeito suspensivo, conforme requerido, tendo em vista o depósito em garantia da quantia em execução no ev. 1, Anexo 5, nos termos do art. 919, §1º, do CPC.
II - Ao embargado, para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 920, inciso I, do CPC.
Após, voltem conclusos. (th)
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5076556-12.2025.4.02.5101 distribuido para 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.