Execução Fiscal 5007940-07.2020.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 5007940-07.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 22:18

Despacho

11/10/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 20:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50079400720204025118

05/10/2023, 15:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 26/07/2023 Número de referência: 1066683

26/07/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VANESSA FERREIRA DE DEUS DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007940-07.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

05/07/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2023, 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/06/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2023 11:57:17)

23/05/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 11:17

SENTENÇA

•07/06/2023, 17:29

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