Cumprimento de sentença 5076422-82.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5076422-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076422-82.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELE ALMEIDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 15:58

Baixa Definitiva

13/03/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5076422-82.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: MICHELE ALMEIDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 09/02/2026 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:23

Ato ordinatório

03/02/2026, 18:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/02/2026, 13:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/02/2026, 13:09

Outras Decisões

26/01/2026, 14:01

Mero expediente

15/11/2025, 19:38

Mudança de Classe Processual

14/11/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076422-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE ALMEIDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do CPC/15. Deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

17/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

16/10/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076422-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE ALMEIDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) ATO ORDINATÓRIO “X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada. XI - Após, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 3º, da Resolução nº 558, de 22-05-2007, do CJF. XII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076422-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHELE ALMEIDA TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A): ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (OAB RJ142544) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

12/08/2025, 00:00

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