Procedimento Comum Cível 5076513-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5076513-75.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/06/2026.

19/06/2026, 00:00

Mero expediente

12/04/2026, 14:53

Petição (Apelação)

10/04/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076513-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NEVES ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se.

24/03/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 15:58

Petição (Embargos de declaração)

19/03/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076513-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NEVES ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Intimem-se.

13/03/2026, 00:00

Improcedência

12/03/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076513-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NEVES ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas. Após, voltem conclusos.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 13:20

Mero expediente

21/08/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076513-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NEVES ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Esclareça o autor o valor da causa, que deve corresponder ao efetivo conteúdo econômico da demanda. Prazo: 15 dias.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5076513-75.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.

31/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/07/2025, 13:58

Documentos

•19/06/2026, 02:00