Procedimento Comum Cível 5010264-53.2023.4.02.5121 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010264-53.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010264-53.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio das partes quanto ao despacho proferido no evento retro, com efeito, dê-se baixa na distribuição, sem prejuízo de ulterior movimentação processual pela parte interessada. Ciência às partes.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010264-53.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio das partes quanto ao despacho proferido no evento retro, com efeito, dê-se baixa na distribuição, sem prejuízo de ulterior movimentação processual pela parte interessada. Ciência às partes.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010264-53.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, em dez dias.

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/07/2025, 05:15

Recebimento

01/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação/Remessa Necessária Nº 5010264-53.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 17:21

Petição (Apelação)

11/03/2025, 19:56

Procedência em Parte

09/01/2025, 21:16

Mudança de Classe Processual

29/04/2024, 17:41

Antecipação de tutela

09/04/2024, 00:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/04/2024, 17:18

Julgamento em Diligência

03/04/2024, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação/Remessa Necessária Nº 5010264-53.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

14/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Mudança de Classe Processual

Antecipação de tutela

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(18)