Petição Cível 5000281-67.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

EDUARDA REZENDE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 07:29

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 09:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017834-96.2022.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

17/08/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/08/2023, 19:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:46

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 07:29

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 19:15

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 11:34

31/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 09:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017834-96.2022.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

17/08/2023, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/08/2023, 19:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/07/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: EDUARDA REZENDE FREITAS ADVOGADO(A): CONRADO REZENDE FREITAS (OAB MG128674) ADVOGADO(A): JONAS MOISES GIAROLA (OAB MG190873) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Petição Cível (Turma) Nº 5000281-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

14/07/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

14/07/2023, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

04/05/2023, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/03/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

11/02/2023, 23:59

Expedição de ofício

01/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 07:41

Deferido o pedido

31/01/2023, 22:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 22:08

Distribuído por prevenção - Número: 50122111920224020000/TRF2

17/01/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 22:08

OUTROS

•17/01/2023, 16:56