Procedimento Comum Cível 5044279-79.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5044279-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/10/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/10/2023, 17:09

Despacho

09/10/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50442797920214025101

22/09/2023, 19:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO19F)

06/09/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA VIANA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA COSTA SILVA (OAB RJ128484) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5044279-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

19/05/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/05/2023, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 13:19

SENTENÇA

•14/02/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50442797920214025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO19F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

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