Agravo em Recurso Especial 5049401-44.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5049401-44.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470141/2026

13/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 470141/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 155999/2026 - EDcl

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Embargos de Declaração de ANDRE SOUND PRODUCOES & EVENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

14/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155999 - EDcl no AREsp 2652884 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS apresentar resposta à petição n. 155999/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2452.

25/03/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 155999/2026 -

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155999/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155999/2026

25/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 155999/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 470141/2026

Protocolizada Petição 470141/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 155999/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ANDRE SOUND PRODUCOES & EVENTOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155999 - EDcl no AREsp 2652884 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS apresentar resposta à petição n. 155999/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2452.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 155999/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155999/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155999/2026

Protocolizada Petição 155999/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

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legal

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