Procedimento Comum Cível 5002080-82.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002080-82.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/05/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/04/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/04/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/04/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/04/2024, 00:01

Determinada a intimação

18/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 18:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50020808220214025120

11/10/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HILDEBRANDO ALEXSANDRO DE SALES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002080-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

26/06/2023, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 12:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50020808220214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

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