Apelação Cível 0074574-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

SIBELE FARIA SCARTON

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

GUSTAVO DOS SANTOS MENEZES

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ADOLAR WOLFF

OAB/RJ 054371·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO

OAB/RJ 093045·CPF·Representa: Réu

GENTIL SPERANDIO PIMENTA NETO

OAB/RJ 101175·CPF·Representa: Réu

MARLENE PACHECO CARDOSO

OAB/RJ 095402·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO ADOLAR WOLFF

OAB/RJ 054371·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO

OAB/RJ 093045·CPF·Representa: Réu

GENTIL SPERANDIO PIMENTA NETO

OAB/RJ 101175·CPF·Representa: Réu

MARLENE PACHECO CARDOSO

OAB/RJ 095402·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

09/10/2023, 06:25

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

09/10/2023, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/10/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

09/10/2023, 06:25

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

09/10/2023, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/10/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 18:25

20/09/2023, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 07:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/08/2023, 19:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/07/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

14/07/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

14/07/2023, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

16/02/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:57