Execução de Título Extrajudicial 5001924-09.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5001924-09.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar manifestação acerca do requerimento da CAIXA. Não havendo oposição, intime-se a CAIXA para que proceda à apropriação dos valores depositados, conforme evento 7, COMP2, por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do que preceitua o art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da JF da 2ª Região, Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022, será implementado independente da expedição de alvará ou ofício de conversão em renda. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

16/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2026, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido da parte autora, formulado no evento 56, PED ARQUIVAMENTO1, bem como a manifestação da CEF, no evento 69, PET1, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Por conseguinte, deixo de remeter o presente processo à Turma Recursal, ante a superveniente ausência de interesse da parte. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 10 (dez) dias. Após, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

23/03/2026, 00:00

Outras Decisões

20/03/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte ré para informar se persiste o interesse no julgamento do recurso apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

26/02/2026, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da parte autora, intime-se a parte Ré para informar se persiste o interesse no julgamento do recurso apresentado. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 17/12/2025 - APELAÇÃO

19/12/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/12/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

01/12/2025, 00:00

Improcedência

28/11/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001924-09.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PROFESSORA MARIA DA PENHA ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de comprovação da titularidade do imóvel pela Sra. Josimere Alves Pereira, indefiro a sua inclusão no presente feito. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 20:05

Mero expediente

10/09/2025, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2026, 00:00