Apelação Cível 0090816-34.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.406,95

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Autor

BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB/RJ 132642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009147-56.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 33, 51

20/03/2025, 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

04/12/2024, 16:52

Recebidos os autos do STJ

03/12/2024, 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 13:12

Despacho

15/03/2024, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

14/03/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009147-56.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 33, 51

20/03/2025, 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

04/12/2024, 16:52

Recebidos os autos do STJ

03/12/2024, 20:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/04/2024, 13:12

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 20:40

15/03/2024, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/03/2024, 16:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/03/2024, 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

14/03/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/03/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:47

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

17/10/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2023, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2023, 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/08/2023, 09:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2023, 11:35

Juntada de certidão

18/07/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

18/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

14/07/2023, 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

14/07/2023, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

13/07/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 10:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

16/04/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/04/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/04/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/04/2021, 19:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

15/04/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•15/08/2023, 11:35