Execução Fiscal 5059593-02.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5059593-02.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/10/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/10/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 19:01

Despacho

13/10/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 20:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50595930220204025101

05/10/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE MAGNO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059593-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

21/06/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/06/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 13:28

Despacho

03/05/2023, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:01

SENTENÇA

•03/05/2023, 13:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50595930220204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Despacho

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