Cumprimento de sentença 5025749-36.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

RUTH AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/11/2023, 19:09

Despacho

02/11/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2023, 00:54

Determinada a intimação

29/10/2023, 00:54

Alterado o assunto processual

27/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:54

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/11/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/11/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 00:54

03/11/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/11/2023, 19:09

Despacho

02/11/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2023, 00:54

Determinada a intimação

29/10/2023, 00:54

Alterado o assunto processual

27/10/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/10/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:29

Determinada a intimação

22/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

25/07/2023, 05:35

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE GARCIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RUTH AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5025749-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/06/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/06/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 185

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/04/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:35:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE GARCIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RUTH AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5025749-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/01/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:35</b><br>Sequencial: 6

26/01/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 14:57

Retirado de pauta

23/11/2022, 17:20

Juntada de Petição

21/11/2022, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2022, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 220

03/11/2022, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022, 16:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

20/06/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

19/06/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2022, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/06/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/06/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 18:29

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/10/2021, 19:16

Juntada de Petição

17/09/2021, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2021, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 08:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2021, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 07:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2021, 07:08

Determinada a citação

21/07/2021, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 13:43

Distribuído por sorteio

16/07/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:23

SENTENÇA

•06/04/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 07:08