Procedimento Comum Cível 5004797-44.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004797-44.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/10/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 21:30

Determinada a intimação

11/10/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50047974420194025118

11/10/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JODIT VITORIANO MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5004797-44.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

01/03/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2021, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/02/2021, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 16:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50047974420194025118

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

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