Agravo em Recurso Especial 0160413-96.2016.4.02.5120 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0160413-96.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 23/06/2022

24/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368011/2022

04/05/2022, 10:11

Protocolizada Petição 368011/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

27/04/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022, 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral.

25/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022, 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/04/2022, 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos presentes autos, comprovante de notificação referente à renúncia de mandato de fls. 1298-1299, conforme artigo 112, Caput do CPC. Por essa razão essa Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 1298.

10/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 64704/2022

09/02/2022, 19:06

Protocolizada Petição 64704/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/02/2022

09/02/2022, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2022, 19:50

•13/01/2022, 18:30

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