Procedimento Comum Cível 5000636-72.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000636-72.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000636-72.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SERGIO JOSE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 – Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia integral do processo trabalhista ou juntar as peças relevantes do referido processo, a exemplo da petição inicial, contestação etc. Com a vinda da referida documentação, intime-se o INSS para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000636-72.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SERGIO JOSE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e eventuais documentos juntados pelo réu, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas pelas quais protestaram, sob pena de preclusão, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Os meios de prova documentais deverão ser juntados neste mesmo prazo. Após, voltem os autos conclusos.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 23:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/09/2025, 21:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/09/2025, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000636-72.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SERGIO JOSE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Eventos 9 e 15 - Recebo a referida emenda da inicial. Anote-se o valor da causa na autuação (informações adicionais). Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o INSS para, caso queira, apresentar resposta aos termos da presente demanda, no prazo legal, momento em que lhe cabe alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir; deve a autarquia ré, ainda, na mesma oportunidade, juntar aos autos toda a documentação de que disponha para esclarecimento e deslinde da causa e fornecer a este juízo cópia do processo administrativo que negou o benefício à parte autora (NB 195.695.181-1). Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera. Entretanto, caso haja interesse, manifeste-se o INSS, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação (autocomposição) e/ou mediante apresentação de proposta de acordo por escrito. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 11:33

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

08/08/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000636-72.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SERGIO JOSE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO Evento 9 – Cumpra-se integralmente o já determinado no evento 5, DESPADEC1, com a respectiva memória de cálculo de apuração da RMI. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 17:52

Mero expediente

08/04/2025, 16:47

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 00:00