Procedimento Comum Cível 5087806-52.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087806-52.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:30

Determinada a intimação

11/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50878065220194025101

11/10/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5087806-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

07/10/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/10/2020, 23:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2020, 03:32

Juntada de Petição

10/07/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2020, 17:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:08