Procedimento Comum Cível 0010111-06.2002.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010111-06.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

18/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

13/04/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

13/04/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

10/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

09/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:51

Decisão interlocutória

08/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 00101110620024025101/TRF2

07/04/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR PROCURADOR(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010111-06.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR PROCURADOR(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010111-06.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR PROCURADOR(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010111-06.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR PROCURADOR(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO PROCURADOR(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010111-06.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/02/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO10F para RJRIO08S)

08/09/2023, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2018, 15:52

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 218

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 00101110620024025101/TRF2

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO10F para RJRIO08S)

Todas as movimentações(229)