Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000428-65.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000428-65.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/01/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO (evento 186, PET1): Suspenda-se o curso do processo até que a parte autora promova a juntada do Termo de Curatela, provisória ou definitiva. P.I.

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias para que a parte autora promova a juntada do Termo de Curatela a fim de regularizar sua representação processual. P.I.

16/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/12/2025, 18:24

Mero expediente

15/12/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO evento 169, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora. Assino o prazo de 60 (sessenta) dias. P.I.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada do Termo de Curatela, provisória ou definitiva. Após, voltem-me conclusos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-65.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LEONARDO MARTINS LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.

31/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

30/07/2025, 11:06

Ato ordinatório

18/06/2025, 08:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00