Recurso Especial 5020990-97.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5020990-97.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894843/2024

10/10/2024, 09:11

Protocolizada Petição 894843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 566470/2024 - AgInt nos EDcl no

09/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566470 - AgInt nos EDcl no REsp 2149381 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conhecido o recurso de SVA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00566470/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149381/RJ

07/10/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 01 a 10.10.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.

04/10/2024, 17:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 858685/2024

30/09/2024, 13:41

Protocolizada Petição 858685/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 13:21

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 850834/24 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

26/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 850834/2024

26/09/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 14:40

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