Mandado de Segurança Cível 0143742-21.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 0143742-21.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0143742-21.2017.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295) ADVOGADO(A): FLAVIO BASILE (OAB SP344217) IMPETRANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295) ADVOGADO(A): FLAVIO BASILE (OAB SP344217) IMPETRANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295) ADVOGADO(A): FLAVIO BASILE (OAB SP344217) DESPACHO/DECISÃO Ev. 74 - Cientes as partes do retorno dos autos, dê-se baixa e arquivem-se. (th)

25/09/2025, 00:00

Outras Decisões

24/09/2025, 16:18

Recebimento

24/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0143742-21.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01437422120174025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 29/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 98 - 29/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0143742-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0143742-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2018, 12:08

Segurança

02/04/2018, 12:23

Distribuição (dependência)

04/07/2017, 10:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00